O negociado acima do legislado

Ganha corpo nas lideranças do governo Temer a tese de promover o que chamam de reforma trabalhista com o intuito de submeter o trabalho ao capital, nos moldes da fase inicial da revolução industrial. A ideia é de retirar duas variáveis essenciais do contrato laboral, a duração da jornada e o valor da remuneração, da […]
TRT-RS uniformiza entendimento: Contribuição assistencial é devida inclusive por trabalhadores não filiados ao sindicato

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou na tarde desta sexta-feira, por maioria de votos, a Súmula nº 86. O texto fixa entendimento da Corte no sentido de que a contribuição assistencial prevista em acordo coletivo ou sentença normativa também é exigível dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. Antes de […]